Política de Privacidade

1. Identificação do Controlador

Controlador: Sousa Saldanha Engenharia, de titularidade de Luan Sousa Saldanha, inscrito no CREA-MG sob o n.º 213019/D, com sede em Campo Belo, Estado de Minas Gerais, Brasil.

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Luan Sousa Saldanha
E-mail para contato: [email protected]
Telefone: (35) 9738-0605

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014) e demais normas aplicáveis.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais, conforme a finalidade de cada tratamento:

3. Cookies e Tecnologias de Armazenamento

Utilizamos as seguintes tecnologias de armazenamento local:

Não utilizamos cookies de rastreamento, analytics de terceiros ou publicidade comportamental.

4. Compartilhamento e Transferência Internacional de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com os seguintes terceiros, exclusivamente para as finalidades descritas:

• Stripe, Inc. (EUA) — Processamento de pagamentos. A Stripe é certificada pelo EU-US Data Privacy Framework e adota cláusulas contratuais padrão conforme exigido pela LGPD (Art. 33, II).
• Provedor de infraestrutura em nuvem — Hospedagem e armazenamento de dados com medidas de segurança adequadas.

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade. Dados poderão ser compartilhados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

5. Direitos do Titular (LGPD, Art. 18)

Você, como titular dos dados pessoais, tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

• Confirmação e acesso — Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Correção — Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação — Solicitar o tratamento de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade — Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Eliminação — Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
• Informação sobre compartilhamento — Saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.
• Revogação do consentimento — Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Oposição — Opor-se ao tratamento quando realizado com base em legítimo interesse.

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail [email protected] com o assunto "Exercício de Direitos LGPD". Responderemos sua solicitação em até 15 (quinze) dias úteis, conforme Art. 18, §5º da LGPD.

Você também pode solicitar a exclusão completa de seus dados diretamente pela plataforma, na seção Meu Perfil, ou entrando em contato pelo e-mail acima.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia SSL/TLS em todas as transmissões de dados.
• Armazenamento seguro com controle de acesso baseado em funções.
• Dados de pagamento processados exclusivamente pela Stripe (PCI DSS Level 1).
• Autenticação segura via protocolo OAuth 2.0.
• Monitoramento contínuo de acessos e atividades suspeitas.

7. Retenção de Dados

Seus dados pessoais serão mantidos conforme os seguintes critérios:

• Conta ativa: enquanto a conta estiver ativa e o serviço for prestado.
• Após cancelamento: 90 dias para possibilitar reativação, após os quais serão excluídos.
• Registros de acesso: 6 meses, conforme Art. 15 do Marco Civil da Internet.
• Dados fiscais: 5 anos, conforme legislação tributária brasileira.

8. Dados de Menores

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados, procederemos à sua exclusão imediata.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas por e-mail ou aviso na Plataforma. A data de última atualização será sempre indicada no topo deste documento.

10. Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Caso entenda que o tratamento de seus dados pessoais viola a legislação aplicável, você tem o direito de apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme Art. 18, §1º da LGPD.

ANPD: www.gov.br/anpd

11. Contato

Sousa Saldanha Engenharia
Responsável: Luan Sousa Saldanha — CREA-MG 213019/D
Campo Belo, Minas Gerais, Brasil
E-mail: [email protected]
Telefone: (35) 9738-0605